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A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso concluiu o quinto e último relatório da Carta Municipal de Habitação (CMH), documento que irá orientar a estratégia do concelho neste sector nos próximos anos. O relatório identifica necessidades habitacionais, aponta situações de vulnerabilidade e define quatro objetivos estratégicos para responder aos desafios da habitação até 2036.
A apresentação decorreu numa sessão conduzida por técnicos da empresa Agenda Urbana, responsável pelo trabalho, e contou com a presença da vice-presidente da Câmara Municipal, Fátima Moreira, e da equipa técnica municipal envolvida na elaboração do documento.
Carta Municipal de Habitação identifica necessidades no concelho
O relatório destaca a necessidade de aumentar a oferta habitacional na Póvoa de Lanhoso, tendo em conta o potencial crescimento do número de agregados familiares até 2036.
Entre os problemas identificados estão a degradação das habitações, as carências energéticas, a sobrelotação e as dificuldades de acessibilidade. Estas situações foram consideradas na análise das condições habitacionais existentes e na definição das prioridades de intervenção.
O documento pretende servir de base ao planeamento das medidas municipais, articulando as necessidades habitacionais com o desenvolvimento territorial do concelho.
Quatro objetivos orientam a estratégia para a habitação
A Carta Municipal de Habitação estabelece quatro objetivos principais para orientar as políticas públicas neste domínio:
- Assegurar o acesso a uma habitação condigna;
- Promover uma habitação inclusiva e justa;
- Incentivar soluções habitacionais sustentáveis;
- Reforçar a participação da comunidade e das instituições.
Estes eixos deverão enquadrar as medidas a desenvolver pelo município, procurando responder às diferentes necessidades da população e às condições de acesso à habitação.
Documento segue para discussão pública
A conclusão do relatório encerra a fase de elaboração técnica da Carta Municipal de Habitação, mas o processo ainda terá de cumprir outras etapas.
De acordo com a informação divulgada pelo município, o documento será submetido a discussão pública, seguindo-se a análise e votação em reunião de Câmara.
A estratégia pretende orientar a intervenção municipal na área da habitação ao longo da próxima década, tendo como horizonte 2036.
