border=”0″>
border=”0″>
border=”0″>
A Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata (PSD) da Póvoa de Lanhoso apresentou uma pronúncia no âmbito da consulta pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da futura Variante à EN103 e ER205, defendendo que a decisão final sobre o projeto seja sustentada por critérios técnicos, ambientais e territoriais devidamente fundamentados.
Em comunicado enviado à comunicação social, assinado por Fátima Alves, presidente da Comissão Política Concelhia do PSD da Póvoa de Lanhoso, os social-democratas sublinham que a melhoria das acessibilidades rodoviárias constitui um objetivo estratégico para o desenvolvimento do concelho, mas consideram que a escolha da solução final deve resultar de uma avaliação rigorosa e transparente.
PSD defende melhor solução para o futuro do concelho
Segundo o partido, a Póvoa de Lanhoso enfrenta desafios significativos ao nível da mobilidade, sendo necessário encontrar respostas que contribuam para melhorar a circulação rodoviária e reforçar a ligação do concelho ao restante território.
No entanto, o PSD entende que o processo atualmente em consulta pública deve servir para determinar qual das alternativas em análise melhor responde às necessidades do concelho e não apenas para validar uma solução previamente definida.
Na pronúncia apresentada, os social-democratas defendem que a decisão final deve demonstrar de forma objetiva a eficácia funcional da infraestrutura, os benefícios públicos esperados e a proporcionalidade dos impactos gerados pela sua construção.
Impactos territoriais e ambientais em destaque
O PSD destaca que o projeto em avaliação prevê uma intervenção territorial de grande dimensão, envolvendo mais de 926 mil metros cúbicos de escavações e cerca de 338 mil metros cúbicos de aterros.
De acordo com o comunicado, a execução da variante terá ainda impacto em áreas integradas na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na Reserva Ecológica Nacional (REN), além de representar um investimento público de elevado montante.
Perante estes números, a estrutura concelhia do PSD considera que o nível de exigência na fundamentação da decisão deve ser proporcional à dimensão da intervenção prevista.
Conectividade regional e desenvolvimento económico
Além da componente rodoviária, o PSD defende que a análise da futura variante deve ter em consideração os efeitos mais amplos que a infraestrutura poderá produzir no território.
Entre os aspetos apontados estão a melhoria das ligações aos principais centros urbanos da região, o reforço da conectividade regional, o acesso a polos de emprego, ensino, serviços e atividade económica, bem como o contributo para a competitividade e coesão territorial.
Segundo o partido, estes fatores devem ser devidamente ponderados antes da escolha definitiva do corredor a implementar.
Fátima Alves apela a decisão fundamentada
Citada no comunicado, Fátima Alves afirma que a necessidade de melhorar as acessibilidades no concelho é consensual, mas considera essencial garantir que a solução escolhida corresponde efetivamente à melhor resposta para a realidade da Póvoa de Lanhoso.
“A Póvoa de Lanhoso precisa de melhores acessibilidades. O que os povoenses também precisam é da garantia de que a solução escolhida é, efetivamente, a que melhor responde às necessidades de mobilidade do concelho, potencia o seu desenvolvimento e contribui para uma maior integração regional. Uma obra desta dimensão exige decisões rigorosamente fundamentadas e assentes no interesse público”, refere a presidente da Comissão Política Concelhia do PSD.
Consulta pública termina esta semana
O PSD recorda ainda que o período de consulta pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental termina esta semana, apelando à participação de cidadãos, associações e demais entidades interessadas através do portal Participa.
A estrutura concelhia considera que a participação pública constitui um elemento importante para garantir um processo de decisão transparente e informado relativamente a uma das mais relevantes infraestruturas rodoviárias previstas para o concelho.
PSD defende decisão transparente e baseada no interesse público
Na conclusão do comunicado, o PSD reafirma que a futura variante deverá avançar apenas quando estiver claramente demonstrado que a solução escolhida é a que melhor serve os interesses da Póvoa de Lanhoso.
Os social-democratas defendem que uma infraestrutura desta dimensão deve resultar de uma decisão tecnicamente sustentada, ambientalmente responsável e orientada pelo interesse público, procurando assegurar benefícios duradouros para a mobilidade e desenvolvimento do concelho.
Comunicado para consulta:
