Depois do PSD, o Movimento Cívico-Político Os Independentes também apresentam contributos para a consulta pública da Variante à EN103/ER205

Depois de o PSD da Póvoa de Lanhoso ter divulgado a pronúncia apresentada no âmbito da consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) da Variante à EN103 e ER205, foi agora a vez do Movimento Cívico-Político Os Independentes tornar pública a sua posição sobre o projeto. Embora ambos defendam a necessidade de melhorar as acessibilidades rodoviárias do concelho, consideram que o traçado atualmente em consulta pública levanta reservas e deve ser reavaliado.

Melhores acessibilidades, mas com reservas sobre a solução proposta

No comunicado divulgado, o Movimento Cívico-Político Os Independentes afirma que a melhoria da mobilidade é essencial para o desenvolvimento económico e social do concelho, mas defendem que o traçado atualmente em consulta pública não representa a solução mais equilibrada.

O movimento considera que o Estudo de Impacte Ambiental não demonstra de forma suficientemente fundamentada que a alternativa escolhida seja a de menor impacto, apontando consequências sobre áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN), Reserva Ecológica Nacional (REN), linhas de água, sistemas tradicionais de regadio e outros valores ambientais.

Na participação apresentada à APA, Os Independentes defendem ainda uma melhor articulação do projeto com a requalificação da EN205 atualmente em curso, propondo o desenvolvimento de uma solução alternativa que permita atingir os objetivos de melhoria da mobilidade com menor impacto ambiental, territorial e financeiro.

PSD também defendeu maior fundamentação da decisão

Na posição anteriormente divulgada, o PSD da Póvoa de Lanhoso considerou igualmente que a melhoria das acessibilidades constitui um objetivo estratégico para o concelho, mas sustentou que qualquer decisão deve assentar numa avaliação técnica, ambiental e territorial rigorosa.

Os social-democratas defendem que o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental deve demonstrar de forma objetiva que a solução escolhida é a que melhor responde às necessidades do concelho, justificando a opção adotada, os benefícios esperados e a proporcionalidade dos impactos territoriais, ambientais e económicos.

O PSD considerou ainda que uma infraestrutura desta dimensão deve garantir uma melhoria efetiva da mobilidade, reforçar a ligação ao território envolvente e contribuir para a competitividade e coesão territorial.

Convergência na necessidade de reavaliar o projeto

Apesar de partirem de iniciativas distintas, PSD e Os Independentes convergem na defesa da construção de melhores acessibilidades rodoviárias para a Póvoa de Lanhoso, entendendo, contudo, que a solução atualmente em consulta pública necessita de maior fundamentação e de uma avaliação mais aprofundada das alternativas disponíveis.

Enquanto o PSD defende que a decisão final deve comprovar que o corredor selecionado representa a melhor solução para o interesse público, o Movimento Cívico-Político Os Independentes vai mais longe e recomenda que o atual traçado não seja aprovado, propondo a elaboração de uma nova alternativa que reduza os impactes ambientais e territoriais e assegure uma melhor integração com a rede viária existente.

Consulta pública terminou

O procedimento de consulta pública da Avaliação de Impacte Ambiental da Variante à EN103 e ER205 permitiu a apresentação de contributos por parte de cidadãos, associações e entidades interessadas. Entre as posições públicas conhecidas encontram-se agora as do PSD e do Movimento Cívico-Político Os Independentes, ambas favoráveis à melhoria das acessibilidades do concelho, mas com reservas quanto ao traçado atualmente proposto e ao respetivo enquadramento técnico e ambiental.