A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso aprovou a abertura de um concurso para a atribuição de 41 habitações em regime de arrendamento acessível e arrendamento apoiado, com rendas mensais entre 189,87 e 475 euros. As casas estão localizadas na União de Freguesias de Fontarcada e Oliveira e destinam-se a agregados familiares que procuram soluções habitacionais com custos inferiores aos praticados no mercado privado.
O concurso contempla 40 habitações em regime de arrendamento acessível e uma em regime de arrendamento apoiado, abrangendo diferentes situações económicas e habitacionais.
As tipologias disponíveis variam entre T1 e T3, com valores máximos de renda que dependem das características de cada habitação.
Rendas variam entre 189,87 e 475 euros
No regime de arrendamento acessível, as rendas máximas situam-se entre os 308 e os 475 euros mensais.
Já a habitação destinada ao arrendamento apoiado poderá ter uma renda até 189,87 euros, estando este regime direcionado para agregados familiares em situação de maior vulnerabilidade económica e habitacional.
A distribuição das habitações pretende abranger famílias com diferentes níveis de rendimento, incluindo aquelas que, apesar de terem rendimentos regulares, enfrentam dificuldades em encontrar casa no mercado de arrendamento privado.
Candidaturas durante 30 dias úteis
O prazo para apresentação de candidaturas é de 30 dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte à publicação do aviso de abertura na página oficial do Município da Póvoa de Lanhoso.
Os interessados poderão entregar os respetivos processos preferencialmente por via eletrónica ou presencialmente no Balcão Único da Câmara Municipal.
A seleção dos candidatos será realizada através de um concurso por classificação, de acordo com os critérios definidos na regulamentação aplicável.
Duas habitações resultam de protocolo com a União de Freguesias
Do conjunto de imóveis disponibilizados, duas habitações pertencem à União de Freguesias de Fontarcada e Oliveira, no âmbito de um protocolo de cooperação estabelecido com o Município.
Neste modelo de colaboração, cabe à Câmara Municipal selecionar os agregados familiares elegíveis, enquanto a União de Freguesias ficará responsável pela celebração e gestão dos respetivos contratos de arrendamento.
O procedimento será enquadrado pelo Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município da Póvoa de Lanhoso, pelo Regime Jurídico do Arrendamento Apoiado e pelo Regime Simplificado de Arrendamento Acessível.
A abertura deste concurso representa um novo procedimento de disponibilização de habitação municipal a custos controlados, numa altura em que o acesso à habitação continua a constituir uma dificuldade para muitas famílias.



border=”0″>
border=”0″>
border=”0″>


