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Os vereadores do PSD na Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso voltaram a colocar a transparência, o acesso à informação e o acompanhamento da gestão dos recursos públicos no centro da sua intervenção na reunião de Câmara de 14 de setembro.
De acordo com a nota informativa divulgada pela primeira vereadora eleita pelo PSD, Fátima Alves, os social-democratas apresentaram propostas, questionaram diferentes processos municipais e assumiram posições distintas nos sete pontos apreciados na Ordem do Dia.
PSD defende maior participação na revisão do PDM
A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), processo iniciado em 2020 e que entra agora numa fase de discussão pública, foi um dos principais temas abordados pelos vereadores social-democratas.
O PSD manifestou-se favoravelmente à abertura da discussão pública, mas defendeu um período mais alargado para participação dos cidadãos, a realização de sessões descentralizadas nas freguesias e a disponibilização de informação em linguagem mais acessível.
Segundo a nota divulgada, os vereadores consideram importante que as alterações propostas ao PDM sejam acompanhadas pela identificação dos critérios e fundamentos que estiveram na origem das decisões.
Os social-democratas referem ainda que, ao longo do processo de revisão, solicitaram documentação relacionada com o PDM e que, em determinado momento, recorreram ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga para procurar obter informação.
Face às reservas manifestadas relativamente às condições de participação e transparência do processo, o PSD optou pela abstenção na proposta de abertura da discussão pública.
Proposta de auditoria externa foi rejeitada
Durante a reunião, os vereadores do PSD apresentaram também uma proposta para a realização de uma auditoria externa e independente à gestão municipal entre 2022 e 2025.
A proposta abrangia, segundo o documento divulgado, áreas como a gestão financeira, contratação pública, património, recursos humanos e mecanismos de controlo interno.
A nota informativa refere que a proposta foi rejeitada pelo presidente da Câmara e pelos vereadores do PS.
PSD volta a defender transmissão online das reuniões
Outra das propostas apresentadas pelo PSD passou pela transmissão online das reuniões públicas da Câmara Municipal, bem como pela disponibilização posterior das respetivas gravações.
Os vereadores social-democratas justificaram a proposta com a possibilidade de permitir a um maior número de cidadãos acompanhar o debate e as decisões do executivo municipal.
Também esta proposta foi rejeitada, de acordo com a informação divulgada pelo PSD.
Apoio às Festas de Vilela aprovado
Na Ordem do Dia, os vereadores do PSD votaram favoravelmente o apoio de 300 euros à Fábrica da Igreja de São Miguel de Vilela, destinado às Festas de Vilela.
O grupo municipal defendeu, contudo, uma revisão dos valores dos apoios atribuídos às freguesias e entidades, tendo em conta a evolução dos custos associados à realização de eventos.
O PSD propõe que, para 2027, sejam definidos critérios claros e uniformes para a atribuição destes apoios.
Reabilitação do Cine Fórum aprovada com reservas sobre a empreitada
A reabilitação do Cine Fórum recebeu o voto favorável dos vereadores social-democratas.
Segundo a nota informativa, a empreitada tem um valor de 2.473.484,29 euros, para um preço-base de 2.473.489,40 euros, tendo sido apresentada apenas uma proposta considerada válida.
O PSD voltou a questionar o prazo de 18 dias definido para apresentação de propostas, que decorreu parcialmente durante o mês de agosto, e manifestou reservas pelo facto de a proposta apresentada ficar praticamente ao nível do preço-base.
Os vereadores consideraram que poderia ter sido ponderada a possibilidade de solicitar uma melhoria da proposta, embora reconheçam que tal procedimento não seria obrigatório.
PSD vota contra apoio ao relvado do Porto d’Ave
A proposta relacionada com a intervenção no relvado do Grupo Desportivo de Porto d’Ave mereceu o voto contra dos vereadores do PSD.
Segundo a nota divulgada, o PSD considera importante a intervenção para o clube, mas solicitou esclarecimentos sobre o procedimento adotado, o enquadramento legal da despesa e a transferência de 234.425,59 euros.
Os vereadores propuseram que o ponto fosse retirado da Ordem do Dia para obtenção de pareceres jurídicos e técnicos que esclarecessem, entre outros aspetos, as responsabilidades do Município e do clube.
A proposta não foi acolhida e o ponto avançou para votação. O PSD votou contra, justificando que a posição não representa uma oposição ao apoio ao Grupo Desportivo de Porto d’Ave, mas antes uma reserva quanto às condições e ao enquadramento jurídico e financeiro do processo.
Alteração da Travessa da Requezenza retirada novamente da Ordem do Dia
O processo relativo à alteração do traçado da Travessa da Requezenza regressou à Câmara Municipal pela segunda vez.
De acordo com o PSD, continuavam por esclarecer questões relacionadas com a competência, enquadramento jurídico, domínio público, custos, responsabilidades e interesse público.
Na sequência das questões levantadas pelos vereadores social-democratas, o presidente da Câmara voltou a retirar o ponto da Ordem de Trabalhos para reapreciação.
Sete pontos e posições diferenciadas
A reunião de Câmara de 14 de setembro contou com sete pontos na Ordem do Dia. De acordo com a nota informativa do PSD, os vereadores assumiram posições diferenciadas consoante a análise efetuada aos processos, votando favoravelmente matérias que consideraram reunir condições para aprovação e apresentando reservas ou votos contra noutros casos.
Entre os temas que marcaram a reunião estiveram a revisão do PDM, a proposta de auditoria externa à gestão municipal, a transmissão online das reuniões, a reabilitação do Cine Fórum, o apoio ao Grupo Desportivo de Porto d’Ave e a alteração do traçado da Travessa da Requezenza.
A informação agora divulgada corresponde à posição dos vereadores do PSD sobre os trabalhos e decisões da reunião de Câmara.
