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Decorreu no dia 12 de janeiro de 2026, nos Paços do Concelho, mais uma reunião da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, presidida por Frederico Castro. Na ordem de trabalhos estiveram 26 propostas, incidindo sobretudo nas áreas do Urbanismo, Educação e na abertura de procedimentos para contratação de empréstimos destinados a obras consideradas estruturantes para o concelho.
As propostas apresentadas foram todas aprovadas, algumas por unanimidade e outras por maioria, registando-se votos contra ou abstenções por parte dos Vereadores da oposição, nomeadamente do Partido Social Democrata (PSD).
Entre os pontos aprovados, destaca-se a aprovação unânime do projeto de investimento para a Eficiência Energética na Piscina Coberta Municipal, a Requalificação do Pavilhão Desportivo da EB Gonçalo Sampaio, a Reabilitação de Escola para Inclusão Social – Central Idades, a Construção do Centro Interpretativo da Póvoa de Lanhoso e o Reforço da cobertura de redes de drenagem de águas residuais no concelho.
Por maioria, com votos contra do PSD, foram aprovados projetos como a Requalificação do Campo de Jogos de Monsul, a Reabilitação do edifício para a criação do Centro de Competências da Filigrana, a Ampliação do Parque do Pontido, a Requalificação do Cine-Fórum, a Recuperação da antiga EB1 de Campo para instalação da Universidade Sénior e a Construção da Loja do Cidadão. Já os projetos de construção de habitação em Monsul e no Bobeiro, no âmbito da Estratégia Local da Habitação, foram aprovados com a abstenção do PSD.
PSD envia Nota Informativa e manifesta preocupação com endividamento
A Rádio União recebeu também uma Nota Informativa enviada pela primeira vereadora eleita pelo Partido Social Democrata na Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Fátima Alves, em representação dos Vereadores do Grupo Municipal do PSD, onde são expressas fortes preocupações relativamente à situação financeira do Município.
Segundo o documento, os Vereadores do PSD alertaram para o crescente endividamento municipal, referindo que foram propostos novos empréstimos no valor de 7.360.000 euros. Somados aos cerca de 12 milhões de euros de dívida atual, o endividamento da autarquia poderá ultrapassar os 19 milhões de euros.
O PSD recorda que, em 2021, quando o atual executivo iniciou funções, a dívida municipal rondava os 7 milhões de euros, sublinhando que, em cinco anos, este valor praticamente triplicou. Os Vereadores alertam que, face às projeções de receitas e despesas correntes, a Câmara Municipal não conseguirá gerar saldo positivo suficiente para cumprir o serviço da dívida, o que poderá obrigar à contratação de novos empréstimos e condicionar futuros investimentos.
Falhas de transparência e pedidos de intervenção
Na mesma Nota Informativa, os Vereadores do PSD denunciam falhas graves de transparência, apontando a falta de publicação de atas, informações sobre remunerações, património municipal, protocolos, subsídios, investimentos por freguesia, bem como dados urbanísticos incompletos e informações desatualizadas sobre trabalhadores municipais e o Estatuto do Direito à Oposição.
O PSD exige a intervenção imediata do Presidente da Assembleia Municipal, de forma a garantir o acesso à documentação em falta e o cumprimento das obrigações legais por parte do executivo camarário.
Posição do PSD sobre os empréstimos e projetos
Relativamente aos empréstimos municipais, o PSD refere ter votado favoravelmente os projetos com elevada comparticipação comunitária, como a Piscina Coberta Municipal, a Escola para Inclusão Social, o Centro Interpretativo e algumas reabilitações escolares. Em sentido contrário, votou contra projetos como o Campo de Jogos de Monsul, o Centro de Competências da Filigrana, o Parque do Pontido, o Cine-Fórum e a Loja do Cidadão, alegando valores desproporcionados, baixa comparticipação de fundos comunitários e ausência de estudos de viabilidade.
No caso dos projetos de habitação, o PSD optou pela abstenção, reconhecendo a importância social das iniciativas, mas apontando falta de fundamentação suficiente no momento da votação.
Os Vereadores do PSD concluem que o aumento da dívida municipal, associado à falta de planeamento e de transparência, poderá comprometer seriamente a margem financeira do Município e os interesses dos munícipes, reafirmando que apenas apoiarão decisões devidamente fundamentadas e financeiramente sustentáveis.
