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A Assembleia da República rejeitou a proposta para elevar a Póvoa de Lanhoso a cidade, com os votos contra de PSD, CDS-PP e Chega. PS, IL, Livre, PCP, BE e JPP votaram a favor, travando o processo de alteração do estatuto da sede do concelho minhoto. A iniciativa legislativa, apresentada pelo Partido Socialista, foi discutida no Parlamento depois de ter recebido pareceres desfavoráveis de órgãos autárquicos locais e de uma consulta pública que registou uma maioria de votos contra a mudança.
Parlamento chumba elevação da Póvoa de Lanhoso a cidade
O projeto de lei n.º 241/XVII/1.ª pretendia atribuir à vila da Póvoa de Lanhoso a categoria de cidade. A proposta foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS e enquadrava-se na intenção de alterar o estatuto da sede do concelho, no distrito de Braga.
A iniciativa encontrou oposição por parte da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia da Póvoa de Lanhoso, bem como da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que emitiram pareceres desfavoráveis à alteração proposta.
Com a rejeição parlamentar, o processo fica sem avançar nos termos previstos neste projeto de lei.
Consulta pública teve 85,3% de votos contra
A proposta de elevação da Póvoa de Lanhoso a cidade já tinha sido alvo de uma consulta pública promovida pela Junta de Freguesia, entre 17 e 23 de maio de 2026.
A consulta pública não tinha caráter vinculativo, mas tornou evidente a oposição da maioria dos participantes à mudança. O resultado alimentou o debate local em torno de uma proposta que pretendia alterar a classificação da sede do concelho. Com a rejeição do projeto de lei na Assembleia da República,
A auscultação contou com 882 participantes, tendo a maioria manifestado oposição à mudança de estatuto.
Os resultados foram os seguintes:
- 752 votos contra, correspondentes a 85,3%;
- 129 votos a favor, equivalentes a 14,6%;
- Um voto branco ou nulo.
Os números revelaram uma posição maioritariamente desfavorável entre os participantes na consulta, constituindo um dos elementos relevantes no debate sobre a alteração do estatuto da vila.
Município defendia a elevação a cidade
A proposta era defendida pelo executivo da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, liderado por Frederico Castro, do Partido Socialista, e fazia parte do programa eleitoral apresentado nas eleições autárquicas de outubro de 2025.
A iniciativa gerou posições diferentes entre os órgãos autárquicos do concelho. Enquanto o executivo municipal avançou com a intenção de promover a elevação da vila a cidade, a Junta de Freguesia assumiu uma posição contrária, promovendo uma consulta para conhecer a opinião da população.
A decisão da Assembleia da República impede, para já, a concretização desta alteração através do projeto de lei apresentado.
A Póvoa de Lanhoso mantém, assim, a categoria de vila, ficando por concretizar a proposta de elevação a cidade.
