A proposta da 2.ª revisão do PDM da Póvoa de Lanhoso entrou esta segunda-feira, 28 de setembro, em discussão pública, com alterações na capacidade do território para habitação, atividade económica, equipamentos e infraestruturas. O documento prevê um aumento de 82,4% das áreas destinadas a atividades económicas e um crescimento de 16,9% da Estrutura Ecológica Municipal.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, Frederico Castro, numa sessão realizada no Centro de Interpretação do Carvalho de Calvos.
O período de discussão pública decorre até 9 de novembro, permitindo a cidadãos, empresas, instituições e outros interessados apresentar observações e sugestões sobre o documento.
PDM reforça áreas destinadas à habitação
De acordo com os dados apresentados pelo município, os espaços destinados a Habitação, Comércio e Serviços passam de 2.025,36 para 2.092,52 hectares.
O aumento corresponde a 67,16 hectares, traduzindo uma subida da capacidade territorial destinada a estes usos.
A proposta prevê também um crescimento das áreas com capacidade construtiva. No conjunto, passam de 2.131,09 para 2.320,51 hectares, mais 189,42 hectares, o equivalente a 8,9%.
O município enquadra esta alteração na necessidade de adaptar o território à evolução demográfica e às necessidades habitacionais, defendendo que o crescimento deverá ser acompanhado por infraestruturas, equipamentos, acessibilidades e serviços.
Atividade económica aumenta 82,4%
Uma das alterações mais significativas previstas na revisão do PDM está relacionada com as áreas destinadas a atividades económicas.
Estas passam de 94,58 para 172,55 hectares, o que representa um aumento de 77,97 hectares, equivalente a 82,4%.
Segundo a Câmara Municipal, o reforço destas áreas pretende criar maior capacidade para a instalação e expansão de empresas e reduzir conflitos entre diferentes usos do território.
Frederico Castro afirmou que o aumento da área destinada à atividade económica pretende criar condições para a instalação de novas empresas e para a expansão das existentes.
Também as áreas destinadas a equipamentos e infraestruturas registam um aumento. Passam de 46,34 para 83,16 hectares, mais 36,82 hectares, correspondentes a uma subida de 79,5%.
Estrutura Ecológica Municipal cresce 1.296 hectares
A proposta de revisão prevê igualmente um aumento da Estrutura Ecológica Municipal, que passa de 7.664,23 para 8.960,70 hectares.
São mais 1.296,47 hectares, correspondentes a um crescimento de 16,9%.
A proposta mantém ainda áreas integradas em regimes de proteção ambiental e agrícola. A Reserva Ecológica Nacional passa de 4.364,71 para 4.243,87 hectares, enquanto a Reserva Agrícola Nacional passa de 4.247,88 para 4.235,47 hectares.
O município considera que a revisão procura conciliar o aumento da capacidade construtiva e económica com a proteção de áreas de relevância ambiental e agrícola.
Discussão pública decorre até 9 de novembro
A segunda revisão do PDM está agora sujeita a discussão pública, fase durante a qual poderão ser apresentados contributos por parte dos interessados.
Após o encerramento deste período, os contributos recebidos serão analisados e ponderados no âmbito do processo de revisão do plano, antes da continuação dos procedimentos necessários à aprovação da versão final.
A discussão pública decorre entre 28 de setembro e 9 de novembro.
2.ª revisão do PDM em números
- +82,4% — áreas para atividades económicas
- +77,97 hectares — atividades económicas
- +8,9% — áreas com capacidade construtiva
- +189,42 hectares — capacidade construtiva
- +79,5% — equipamentos e infraestruturas
- +36,82 hectares — equipamentos e infraestruturas
- +16,9% — Estrutura Ecológica Municipal
- +1.296,47 hectares — Estrutura Ecológica Municipal
- +67,16 hectares — Habitação, Comércio e Serviços



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